Audiência pública

Uma audiência pública é um evento que promove a interação e o diálogo entre o poder público, a sociedade civil e empresas sobre questões de interesse coletivo. No município de Extrema, foi realizada uma audiência pública para discutir a minuta do edital e do contrato para a Parceria Público-Privada (PPP) na concessão de instalação e operação de uma Usina Termoquímica de Geração Elétrica (UTGE) a partir de resíduos sólidos (RSU) por processo de gaseificação em leito fluidizado.

Objetivos da Audiência Pública:

Comunicação Direta: Possibilitar a comunicação direta entre o Município, os cidadãos e as empresas prestadoras de serviços.

Identificação de Aspectos Relevantes: Identificar, na forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública.

Participação Cidadã: Possibilitar a efetiva participação do cidadão e de segmentos da sociedade na discussão sobre a minuta do edital e do contrato para a PPP.

Compreensão das Necessidades: Permitir ao Município maior conhecimento dos desejos dos usuários, de modo a viabilizar uma concessão adequada em consonância com os interesses dos munícipes.

Detalhes do Evento:

Data: 29 de abril de 2022

Horário: Das 13h às 17h

Formato: Virtual através da Plataforma ZOOM.

Confira abaixo os materiais e o vídeo da Audiência Pública realizada:

Decreto de Regulamentação da Consulta e Audiência Pública